O Júri .

Ontem a noite quando estava na cama me peguei fazendo uma coisa que não fazia há algumas semanas, estava planejando o dia seguinte, ou os dias seguintes. Fazia planos ... e isso significava um desprendimento com meu interno, ou seja, um sinônimo de mais interação com o círculo, algo que ando realmente precisando. Eu pretendia terminar de ler as 40 e poucas páginas do livro que me faltavam antes de ir pra cama - ou mesmo na cama, não fazia diferença - dormir cedo e poupar energia, para acordar hoje com mais disposição já que iria assistir a um Júri e depois dar início a uma pesquisa voltada para meu pré-projeto da faculdade. E bem como planejei o fiz, acordei por volta das oito da manhã e fui à caminho do fórum, estava disposto a encarar meu primeiro júri, carregado com muita expectativa, já que até então minha experiência na área se limitava a alguns filmes de Hollywood que vi passar na TV. Embora não sabia eu, que a segunda parte dos planos (o início das pesquisas para o pré-projeto) teriam que ser adiadas, pois esses julgamentos não são tão breves assim. Existe uma metodologia, cordialidade, ou uma espécie de 'frescurite' como quiser chamar.

Assim que chegamos - juntamente comigo, foram mais 3 estudantes - o debate começou, se é que posso chamar de debate, o promotor de justiça se colocava brilhantemente, enquanto o advogado de defesa se prendia a preceitos morais e mal tinha argumentos.

O caso se tratava de um homicídio, cometido por um senhor de 64 anos de idade - na época da crime, ele só tinha 54, ou seja, a exatos 10 anos... A justiça realmente tarda! - que alegava legítima defesa, já que de acordo com sua mutável versão dos fatos, um suposto "viado", - termo usado tanto pelo réu, como por seu advogado de defesa que alegava usar um termo tão pejorativo simplesmente por entender, que é mais acessível as pessoas presentes no plenário. Talvez por julgar erroneamente que o recinto estava repleto de pessoas com problemas mentais - lhe importunava sempre que estava sob efeito do álcool, sem qualquer motivo aparente e certo dia ameaçou o 'pobre senhor' com um facão e sua atitude foi disparar 5 tiros, acertando 3 bem no alvo. Isso simplesmente para se defender é claro !

De acordo com o depoimento das testemunhas a história era bem diferente, esse digníssimo senhor, trabalhador, agricultor, pai de família, mantivera na verdade durante cinco longos anos um relacionamento com o homossexual e certo dia tentou fazer um programa com uma menor de idade que conhecia o relacionamento e consequentemente o tal 'viado'. Não havendo outra resposta para o fato, a garota cujo o nome não importa agora, dedurou o pai exemplar, a seu amante, namorado ou o que seja. O que importa realmente aqui é que aquele homem, que se auto-nomeava um cidadão de bem, foi capaz de matar outro sujeito independente de cor, raça ou opção sexual. Um quis exercer o poder de Deus sobre o outro, privando a oportunidade de viver de forma trágica e por um motivo tão fútil, o risco de perder quem realmente amava.

Durante todo o dia, foi feito um apanhado com todos os depoimentos das testemunhas, (amigos e conhecidos) eu na minha ignorante forma de raciocinar, estava convicto de que o réu era culpado, pois além de confessar o crime, talvez na intenção de receber uma pena menor com base nas ordens passadas por seu advogado de defesa, também tivera uma atitude que a classificaria como agressão iminente e dolosa, estando sujeito a uma pena de 12 à 30 anos de acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB).

Depois de réplicas e treplicas, chegou o momento dos jurados esplanarem seu parecer e embora por uma diferença mínima, o sujeito foi absolvido do caso. Quer dizer, não absolutamente absolvido, sua infração foi tida como culposa (não foi com intenção de matar) e ele só estivera sujeito a 3 anos de reclusão, o que devido a tramitação atrasada do processo acabou prescrevendo e o assassino, embora que já no fim da vida, poderá viver o resto de seus dias em liberdade e com a ficha limpa no cartório !

Conversando com as pessoas que estavam comigo assistindo ao júri, comentei o quão revoltado estava com a decisão tomada pelos jurados, que naquele momento tomaram uma postura tão hipócrita e absurda. Felizmente, afirmada pelo Excelentíssimo Doutro Juiz de Direito da comarca, depois que o julgamento se findou, não sabendo ele que ao confessar qual seria sua decisão para o caso, me instigava ao confirmar também a minha tese.

O argumento que as pessoas do meu círculo levantaram foi que, a intenção de se prender alguém é a de tirar da sociedade as coisas que a ameaçam e aquele senhor no final da vida, não significaria ameaça alguma aos cidadãos.

Embora concorde com isso, acho absurda a idéia de que mesmo os jurados estando conscientes de que Pernambuco fora até pouco tempo o maior estado de assassinatos homofóbicos do país - posição que foi recentemente superada pelo estado da Bahia - argumento usado pela esclarecedora promotoria, ainda permitam uma decisão tão incoerente ...

Percebi que discussões com aquelas pessoas seria um completo desperdício de energia, resolvi me voltar para os planos que tinha feito para hoje, já que o júri já havia acabado, porém quando olhei no relógio já eram quase nove da noite e ao chegar em casa o máximo que poderia fazer era tomar um banho e cair na cama. Me surpreendo com a capacidade que tive de vir postar essa breve revolta aqui no blog e assumo que cada dia que passa, me justifico mais nessa profissão que escolhi .